quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Como Livrar-se da Procrastinação

Procrastinação é o ato de adiar ou prolongar uma tarefa, criando obstáculos irreais ao longo do processo para que ela seja concluída.

O hábito de procrastinar costuma ser danoso para as pessoas. Ele impede o funcionamento normal da rotina profissional ou pessoal de cada um. Quando as tarefas são tão negligenciadas ao ponto de prejudicar o futuro, a procrastinação gera ansiedade, estresse e até sentimentos de depressão.

Como funciona a procrastinação?

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado

ITBI


O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo inviável sua cobrança antes do registro. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, excluiu multa pelo atraso no pagamento do imposto.

O caso envolve um apartamento comprado por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). O contrato previa o pagamento de valor certo pelo apartamento em 72 vezes. Porém, ao final desse prazo e após a quitação completa, o comprador assinou dois aditivos, um com a Bancoop e outro com a OAS.

Na Justiça, o comprador afirmou que foi coagido a assinar os aditivos, caso contrário não receberia a escritura, e pediu a anulação desses contratos, com a respectiva devolução dos valores pagos além do contrato original.

A Justiça reconheceu a quitação do imóvel e declarou inexigível qualquer cobrança adicional. Apesar de ter determinado que fosse feita a outorga da escritura, a decisão, transitada em julgado, não chegou a efetivar a transferência da propriedade imóvel pela ausência do registro.

Apesar disso, a prefeitura de São Paulo decidiu cobrar o ITBI e, como não foi pago no prazo, efetuou a cobrança de multa e juros. Além disso, por falta de pagamento do imposto, o proprietário teve ainda a liberação da escritura bloqueada.

Inconformado, o comprador afirmou que não seria devida a multa, uma vez que o imposto não poderia ser cobrado antes que fosse feito o registro imobiliário. Representado pela advogada Luiza Santelli, do Mestieri Duckworth Advogados, o comprador ingressou com uma nova ação contra a cobrança dos juros e da multa.

Ao julgar o pedido, o juiz explicou que a propriedade imobiliária apenas se transfere com o registro do respectivo título, e que este é o fato gerador do ITBI. "Assim, a pretensão de cobrar o ITBI antes do registro imobiliário contraria o Ordenamento Jurídico", afirmou citando precedente do Superior Tribunal de Justiça.

Clique aqui para ler a decisão
1064756-75.2019.8.26.0053

Fonte: Conjur

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Caixa inclui ITBI e custo cartorário em financiamento da casa própria

Medida estava em teste em algumas agências desde abril e passa a ser aplicada em todo o Brasil a partir desta quinta

Caixa estima estima gerar R$ 2,5 bilhões de alívio para as famílias com a medida no segundo semestre
Caixa estima estima gerar R$ 2,5 bilhões de alívio para as famílias com a medida no segundo semestre

A Caixa Econômica Federal anunciou que incluiu a cobertura do valor do Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dos custos de cartório em novos contratos de financiamento imobiliário a serem firmados em todas as suas agências a partir desta quinta-feira (2).

sexta-feira, 12 de junho de 2020

Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE


Uma ordem de despejo de um idoso — por inadimplência no pagamento do aluguel de um imóvel — foi temporariamente suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco...

quinta-feira, 11 de junho de 2020

Imóveis no campo registram alta procura com pandemia do coronavírus


O mercado imobiliário vive uma nova movimentação em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com as seguidas prorrogações da quarentena, cada vez mais pessoas procuram comprar ou alugar imóveis em regiões...

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Jovem monta negócio com um computador e hoje fatura R$ 3 milhões



Rafael começou com uma mesa, duas cadeiras, um micro e R$ 1 mil. Hoje, empreendimento conta com cinco empresas

Fonte PEGN


terça-feira, 2 de junho de 2020

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Pista do Trecho da BA-142, sentido Barra da Estiva e Ibicoara está praticamente intransitável


A BA-142 há anos que não passa por uma reforma significativa e a trafegabilidade em muitos trechos tem sido comprometida devido a precariedade da pista, motivo pelo qual diversos protestos e manifestações já foram...

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Usucapião: como funciona, tipos, como fazer

Todo mundo conhece alguém ou já ouviu uma história de alguém que se tornou o dono de um terreno que não era seu originalmente, ou que pegou um pedaço de terra e, com o tempo, conseguiu regularizar os papéis da propriedade para o próprio nome. Mas como isso tudo funciona?

terça-feira, 19 de maio de 2020

Tudo o que você precisa saber para dar entrada no seguro-desemprego

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus e sua consequente limitação no trânsito de pessoas e mercadorias vem afetando duramente a economia mundial. Países acumulam resultados negativos e empresas vivenciam cortes drásticos de receita. Consequência disso, o mercado de...

Mercado 'bom pra cachorro': setor pet resiste à pandemia da Covid-19

Foto: Petz/Divulgação
 O Brasil é o terceiro maior mercado de pets de todo o mundo. E como os 54 milhões de...

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Inovação é aposta para os pequenos negócios em tempos de pandemia

 
foto de divulgação
Eu tenho duas cadelas em casa e fiz um experimento para elas. As camas box para pet nasceram assim, unindo o útil ao agradável.”, explicou o empresário Roberto Andrade Araújo que usou do momento para ampliar seu leque de serviço...

sexta-feira, 8 de maio de 2020

É razoável redução de 50% no aluguel de imóvel comercial em razão da pandemia

Foto de divulgação

O TJ/SP concedeu redução de 50% no aluguel de locatária de imóvel comercial, em razão da pandemia do coronavírus. A decisão é da 36ª câmara de Direito Privado...

Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filhaFf

Foto de divulgação


O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco determinou que o ente público estadual...

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Mercado Imobiliário: onde estão as oportunidades no momento?

Foto de divulgação

Mercado imobiliário – onde estão as oportunidades no momento? Essa é uma pergunta que muitas pessoas devem estar fazendo: tanto os empresários do ramo como os...

Chave Está Nos Corretores, Não Na Tecnologia

Foto de divulgação

Diante do cenário em que se encontra o Mercado Imobiliário, cabe a nós Corretores procurar sempre a melhor estratégia para o nosso trabalho. 

Tudo está mudando, e ...

Edifício Serrador, no Centro é vendido a Argentinos



O Edifício Serrador é um dos maiores símbolos da Cinelândia. Seu nome deriva do grande empresário Francisco Serrador, que foi seu...

quarta-feira, 6 de maio de 2020

GNR de mãos atadas para travar peregrinos em Fátima

GNR vai reforçar a fiscalização no santuário de Fátima
Autoridades limitadas a sensibilizar e aconselhar condutores a cumprirem o dever cívico de recolhimento.

A voz e a vez das mulheres no empreendedorismo, inovação e tecnologia

Foto de divulgação

No Brasil, há uma excelente perspectiva para a ampliação dos negócios tecnológicos geridos por mulheres

O Brasil tem um grande potencial para o empreendedorismo, embora este ainda...

Disney lança máscaras com personagens da Marvel e Star Wars



A Disney vai tornar um pouco mais fácil e divertido o uso de máscaras durante...

Posso Executar o Locatário por Inadimplência de Taxa Condominial?

Foto de divulgação

Para apresentar a resposta que você está procurando, preciso te apresentar alguns conceitos fundamentais sobre as partes envolvidas:
Entendendo as diferenças...

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