quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Como Livrar-se da Procrastinação
O hábito de procrastinar costuma ser danoso para as pessoas. Ele impede o funcionamento normal da rotina profissional ou pessoal de cada um. Quando as tarefas são tão negligenciadas ao ponto de prejudicar o futuro, a procrastinação gera ansiedade, estresse e até sentimentos de depressão.
Como funciona a procrastinação?
segunda-feira, 17 de agosto de 2020
ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado
ITBI
ITBI
O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo inviável sua cobrança antes do registro. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, excluiu multa pelo atraso no pagamento do imposto.
O caso envolve um apartamento comprado por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). O contrato previa o pagamento de valor certo pelo apartamento em 72 vezes. Porém, ao final desse prazo e após a quitação completa, o comprador assinou dois aditivos, um com a Bancoop e outro com a OAS.
Na Justiça, o comprador afirmou que foi coagido a assinar os aditivos, caso contrário não receberia a escritura, e pediu a anulação desses contratos, com a respectiva devolução dos valores pagos além do contrato original.
A Justiça reconheceu a quitação do imóvel e declarou inexigível qualquer cobrança adicional. Apesar de ter determinado que fosse feita a outorga da escritura, a decisão, transitada em julgado, não chegou a efetivar a transferência da propriedade imóvel pela ausência do registro.
Apesar disso, a prefeitura de São Paulo decidiu cobrar o ITBI e, como não foi pago no prazo, efetuou a cobrança de multa e juros. Além disso, por falta de pagamento do imposto, o proprietário teve ainda a liberação da escritura bloqueada.
Inconformado, o comprador afirmou que não seria devida a multa, uma vez que o imposto não poderia ser cobrado antes que fosse feito o registro imobiliário. Representado pela advogada Luiza Santelli, do Mestieri Duckworth Advogados, o comprador ingressou com uma nova ação contra a cobrança dos juros e da multa.
Ao julgar o pedido, o juiz explicou que a propriedade imobiliária apenas se transfere com o registro do respectivo título, e que este é o fato gerador do ITBI. "Assim, a pretensão de cobrar o ITBI antes do registro imobiliário contraria o Ordenamento Jurídico", afirmou citando precedente do Superior Tribunal de Justiça.
Clique aqui para ler a decisão
1064756-75.2019.8.26.0053
Fonte: Conjur
quinta-feira, 2 de julho de 2020
Caixa inclui ITBI e custo cartorário em financiamento da casa própria
Caixa estima estima gerar R$ 2,5 bilhões de alívio para as famílias com a medida no segundo semestre | Foto: José Dias / PR / CP |
A Caixa Econômica Federal anunciou que incluiu a cobertura do valor
do Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dos custos de
cartório em novos contratos de financiamento imobiliário a serem
firmados em todas as suas agências a partir desta quinta-feira (2).
sexta-feira, 12 de junho de 2020
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Uma ordem de despejo de um idoso — por inadimplência no pagamento do aluguel de um imóvel — foi temporariamente suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco...
quinta-feira, 11 de junho de 2020
Imóveis no campo registram alta procura com pandemia do coronavírus
O mercado imobiliário vive uma nova movimentação em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com as seguidas prorrogações da quarentena, cada vez mais pessoas procuram comprar ou alugar imóveis em regiões...
quinta-feira, 4 de junho de 2020
Jovem monta negócio com um computador e hoje fatura R$ 3 milhões
Rafael começou com uma mesa, duas cadeiras, um micro e R$ 1 mil. Hoje, empreendimento conta com cinco empresas
terça-feira, 2 de junho de 2020
Separação total de bens: você sabia que tal regime não impede que seu marido ou esposa seja o seu(a) herdeiro(a) ?
O que não te contaram sobre o que pode acontecer quando o marido ou a esposa falece e eles viviam em regime de separação total de bens...
segunda-feira, 1 de junho de 2020
Pista do Trecho da BA-142, sentido Barra da Estiva e Ibicoara está praticamente intransitável
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Usucapião: como funciona, tipos, como fazer
Todo mundo conhece alguém ou já ouviu uma história de alguém que se tornou o dono de um terreno que não era seu originalmente, ou que pegou um pedaço de terra e, com o tempo, conseguiu regularizar os papéis da propriedade para o próprio nome. Mas como isso tudo funciona?
terça-feira, 19 de maio de 2020
sexta-feira, 15 de maio de 2020
sexta-feira, 8 de maio de 2020
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filhaFf
Foto de divulgação |
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco determinou que o ente público estadual...
quinta-feira, 7 de maio de 2020
Chave Está Nos Corretores, Não Na Tecnologia
Foto de divulgação |
Diante do cenário em que se encontra o Mercado Imobiliário, cabe a nós Corretores procurar sempre a melhor estratégia para o nosso trabalho.
Tudo está mudando, e ...