Menstruação: projeto de lei prevê liberar mulher do trabalho 3 dias por mês
| Foto de divulgação |
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se
afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período
menstrual. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não
trabalhadas, para que não haja prejuízo para a empresa...
A medida
está prevista no Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos Bezerra
(PMDB-MT), que acrescenta um artigo à CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho), na parte que trata do trabalho da mulher.
Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia
veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo
de licença. "O afastamento do trabalho durante a menstruação tem
respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as
alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período", explica
Bezerra.
"Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade
do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros
sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço
nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e
vômito", afirma o parlamentar, citando estudo sobre o assunto elaborado
pela empresa MedInsight.
Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as
mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de
trabalho feminina nos momentos de maior produtividade.
O projeto
será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho,
de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Caso seja aprovado na Câmara, segue para análise no Senado.
Fonte:Agência Câmara
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