Homofobia e assédio moral levam empresa a pagar R$ 40 mil a ex-funcionário
A empresa Via Varejo S/A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por homofobia e assédio moral a um ex-funcionário em Campina Grande, na Paraíba.
De acordo com a decisão por maioria da Segunda Turma do Tribunal
Regional do Trabalho (13ª Região), a vítima sofreu ofensas de cunha
homofóbico por superior hierárquico e colegas de trabalho, diariamente,
por quase três anos.
Em nota, a Via Varejo informou que "não comenta casos sub judice.
Porém, a empresa reforça que repudia qualquer ato de discriminação e
adota uma política para prevenir o assédio moral - com treinamentos,
cartilhas, código de conduta, entre outros, visando garantir um ambiente
de trabalho harmonioso e livre de qualquer ato constrangedor ou
humilhante".
A empresa afirmou, em depoimento ao TRT, que adota uma política para
prevenir o assédio moral - com treinamentos específicos, orientação a
gestores e palestras motivacionais.
Ainda conforme a Via Varejo, ela disponibilizou a todos os funcionários
uma Cartilha Contra o Assédio Sexual e Moral nas Relações de Trabalho,
onde esclarece o que é o assédio moral e sexual, visando garantir um
ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer ato constrangedor ou
humilhante.
De acordo com o relator da ação, o desembargador Thiago de Oliveira
Andrade, o assédio moral é uma prática inadmissível em qualquer
ambiente, não se excluindo o do trabalho, e consiste na exposição
prolongada e repetitiva de um ou mais empregados a situações vexatórias,
constrangedoras e humilhantes.
Os desembargadores concluíram, portanto, que a indenização de R$ 40 mil
mede-se pela extensão do dano, considerando o tempo de duração do
contrato de quase três anos, com humilhações diárias. Além do assédio
moral houve discriminação no trabalho, uma vez que era dado tratamento
diferenciado, de forma mais rigorosa, ao ex-funcionário. Também foi
considerado o porte econômico da empresa Via Varejo S/A, conforme
TRT-PB, um dos maiores grupos varejistas do país.
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