Governo do RS decreta estado de calamidade financeira
 |
| Foto de divulgação |
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori,
decretou calamidade financeira no Estado. O ato foi publicado hoje no
Diário Oficial gaúcho e ocorre um dia depois do anúncio de um pacote
para combater a crise e que será votado na Assembleia Legislativa...
O
texto prevê demissões, extinção de secretarias e fundações. Trata-se do
segundo Estado a recorrer à medida - o primeiro foi o Rio de Janeiro, em
junho deste ano, que logo depois recebeu um aporte de R$ 2,9 bilhões da
União...
Sartori está reunido com outros governadores em Brasília
nesta terça-feira, 22, para discutir saídas para a crise, que assola
diversos Estados. Eles encontram o presidente Michel Temer e o ministro
da Fazenda, Henrique Meirelles.
No
decreto gaúcho, Sartori disse que "a crise da economia brasileira está
atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público". No
fim de outubro, o Estado anunciou o 9º parcelamento de salários de
servidores. O governador citou ainda a queda do Produto Interno Bruto
(PIB) entre 2015 e 2016, que deve superar 7%. Isso, segundo Sartori, tem
"trágicas consequências" para a arrecadação de tributos.
O decreto ainda enumera o "significativo aumento de
gastos públicos, especialmente com pessoal", além da grave crise
econômica que atinge o Estado. Sartori diz que, em função da crise, é
necessário, no curto prazo, garantir a continuidade da prestação de
serviços públicos essenciais, principalmente nas áreas de segurança
pública, saúde e educação.
"Fica decretado estado de calamidade financeira no
Âmbito da Administração Pública Estadual. Os secretários de Estado e os
dirigentes máximos dos órgãos e das entidades da Administração Pública
Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, ficam
autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização
de todos os serviços públicos, salvo aqueles considerados essenciais
para que não sofram solução de continuidade, mediante a edição dos atos
normativos competentes", diz o decreto, assinado por Sartori.
Governadores de Norte, Nordeste e Centro-Oeste também já
ameaçaram decretar calamidade financeira, mas não houve nenhum ato
desses governadores nesse sentido até o momento.
Fonte: Estadão
Comentários