Foto de divulgação |
O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte
do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses...
A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares.
Publicidade
No total, o projeto libera R$ 1,103 bilhão para o Ministério da
Educação, sendo R$ 400,9 milhões para a realização do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) e R$ 702,5 milhões para o Fies.
Os recursos do fundo são usados para pagar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas.
De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior
(Semesp), o atraso nos repasses do programa chega a R$ 5 bilhões,
referentes a cerca de 2 milhões de contratos firmados com 1.358
instituições.. Para muitos estudantes, o programa financia quase o valor
total da mensalidade.
O atraso no repasse às universidades ocorreu porque o governo
estava sem pagar as taxas administrativas dos bancos oficiais que operam
o programa. A justificativa do MEC era que não havia dotação
orçamentária suficiente para novos contratos e para a renovação dos
antigos, que já estavam em vigência.
Com o crédito liberado pelo Congresso, as instituições de ensino
superior vão poder receber a solicitação dos aditamentos de renovação do
fundo para o segundo semestre de 2016.
O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior.
Enquanto o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seleciona para vagas
em universidades públicas e o Programa Universidade para Todos (Prouni)
concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos
de financiamento com foco em alunos de baixa renda.
Votação
Antes do início da sessão, os presidentes do Congresso, senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Waldir Maranhão
(PP-AL), afirmaram que a liberação dos recursos era prioridade. “Temos
que dar atenção para os esturantes, é uma categoria importante para o
país”, disse Maranhão.
A aprovação foi alcançada após dificuldade enfrentada pelo governo
em sessão anterior. Na madrugada de 6 de outubro, a falta de quórum fez
com que a sessão do Congresso prevista para votar o projeto fosse
derrubada. O regimento interno do Congresso prevê que a votação só pode
ser iniciada com o número mínimo de 257 deputados e 41 senadores no
plenário.
No dia seguinte (7), o senador Renan Calheiros enviou uma carta ao
presidente Michel Temer pedindo que o governo editasse uma medida
provisória liberando o crédito, “em face do risco social envolvido”.
O pedido não foi respondido oficialmente, mas, em coletiva de
imprensa na última semana, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola,
disse que o governo tinha a expectativa de que o Congresso aprovasse o
crédito para o Fies.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário