Salário Maternidade 2016 – Confira valor, quem tem direito, valor |
O salário maternidade é um benefício antigo, instituído pela Receita
federal, a qual tem direito de receber as trabalhadoras empregadas,
empregadas domésticas, mulheres que contribuem pela guia do INSS, no
caso dessa segurada dar à luz a uma criança, ou efetuar a adoção de
menor, ou ainda receber a guarda de uma criança mediante a ordem
judicial...
O valor do salário maternidade 2016 é o mesmo valor do salário
que ela recebe no emprego que trabalha, e caso trabalhe em mais de um
serviço, tem ainda direito a receber mais de um salário maternidade.Quem tem direito ao auxílio maternidade
Esse benefício pode ser solicitado a partir já do oitavo mês de
gestação, desde que haja um comprovante ou atestado médico comprovando o
estado de gravidez e o tempo de gestação da criança. O benefício também
pode ser solicitado a partir do nascimento da criança, nesse caso, pode
ser apresentada a certidão de nascimento do infante como documento de
comprovação, ou ainda no caso de adoção ou de guarda judicial, pode ser
solicitado a partir do deferimento da guarda da criança, usando como
documento de comprovação a certidão de nascimento do adotado lavrada com
o deferimento da guarda infantil.
Auxílio Maternidade mãe desempregada
O auxílio maternidade também pode ser solicitado por mães que esteja
desempregada, ao contrário do que muita gente pensa. Existem dois casos
possíveis, com diferentes desdobramentos, para mães desempregadas, que
tenham direito a receber o benefício:
- Se a mamãe saiu da empresa grávida – Terá direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social nos casos em que foi demitida por justa causa ou que tenha pedido demissão do emprego. Caso tenha sido demitida sem justa causa, é a empresa quem tem a obrigação de pagar o salário maternidade para a mãe;
- Se não estava grávida quando abandonou a empresa, terá direito ao benefício pago pela previdência social. Será necessário, entretanto, ter trabalhado por pelo menos 1 dia com carteira assinada entre a data de nascimento da criança e 14 meses e 15 dias antes da data de nascimento para ter direito de receber o salário maternidade. Se entretanto, a mão tiver recebido seguro desemprego, esse prezo de 14 meses e meio sobe para 26 meses.
Valor do Salário Maternidade
Em casos corriqueiros, em que a trabalhadora trabalha para uma
empresa com carteira assinada, o valor do salário maternidade será
usualmente o valor do salário líquido da trabalhadora. Porém existem
outros casos:
- Trabalhadoras avulsas podem receber o valor da última remuneração de mês completo trabalhado;
- Trabalhadoras rurais que contribuem com a previdência pelo carnê de aposentadoria – exceto no caso de contribuição facultativa – tem direito a receber 1 salário mínimo;
- Trabalhadoras autônomas poderão receber o equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados.
Por quanto tempo se recebe o Salário Maternidade?
O benefício é recebido durante 120 dias completos – ou seja, 4 meses
de salário maternidade. Em casos de adoção, o tempo será de 120 dias,
caso a criança tenha até 12 anos de idade.
Licença Maternidade
O período de licença maternidade para empregada em gestação é de 120 dias, essa licença não prevê nenhum tipo de prejuízo ao emprego ou até mesmo ao salário.
Saiba tudo sobre licença maternidade e quem tem direito. |
A empregada em gestação, deve comunicar o seu contratante a sua data
de afastamento do emprego, é importante lembrar que você deve estar
munida de um atestado médico no momento que for notificar o seu
empregador, isso pode acontecer entre o 28० dia que antecedem a data
prevista para o parto.
Em casos como em partos antecipado a mulher também terá seus 120 dias já previstos por lei.
A Leia garanta a empregada nenhum prejuízo em seu salário, além de transferência de função dentro da empresa se necessário, por condições
da saúde da gestante, sua função é assegurada por lei, ou seja logo que
você voltar do da sua licença maternidade, retornará na mesma função que você exercia antes.
Além disso você ter direto a dispensa de trabalho se for necessário
realizar o total de no mínimo 6 consultas ao médico e outros exames
necessários.
O afastamento ao trabalha será definido de acordo com o atestado
médico fornecido ou mesmo a certidão de nascimento do recém nascido.
Fonte:Calendário
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